| Projeto: |
|
PL 529 23/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-529/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0529-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.463 de 04/07/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Noemi Nonato |
| Ementa: |
|
DENOMINA COMO " PONTE ARICANDUVA - DOUTOR MIGUEL ARRAES" A ATUAL PONTE ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ARICANDUVA ( AVENIDA ) / ARICANDUVA ( PONTE ) / ARICANDUVA - DOUTOR MIGUEL ARRAES ( PONTE ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PONTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1503-2005
ver documento Urb1075-2006
ver documento Educ1703-2006
ver documento Fin0456-2007
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0529-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/08/2005 | Encaminhado em 06/09/2005 | | CCJ | Recebido em 06/09/2005 | Encaminhado em 08/12/2005 | | URB | Recebido em 08/12/2005 | Encaminhado em 05/09/2006 | | EDUC | Recebido em 05/09/2006 | Encaminhado em 19/01/2007 | | FIN | Recebido em 19/01/2007 | Encaminhado em 02/04/2007 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 12/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 135, Legislatura 14 em 14/06/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 136, Legislatura 14 em 19/06/2007
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 188/2005 de 19/09/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/10/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 277/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1242/2005
Oficio CMSP 3191/2007 de 25/06/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
04/07/2007. Motivo: PROMULGADO |